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Furtos e roubos em condomínios: quem é o responsável?

Publicado em 02 de fevereiro de 2022

Por contarem com sistemas de segurança profissionais, os condomínios costumam oferecer mais segurança do que casas individuais. No entanto, com o crescente índice de furtos, roubos e invasões e por eventuais falhas humanas e técnicas, este tipo de problema também pode atingi-los. 

Diante disso, a pergunta que surge é: quem tem a responsabilidade sobre este tipo de incidente? O condomínio ou o próprio morador? Furtos e roubos em condomínios são assuntos que rendem debates. Veja mais a seguir. 

Leia também: Direitos e deveres do condômino: o que diz a Lei? 

Furto x Roubo 

Antes de qualquer coisa, é importante esclarecer a diferença entre furto e roubo. Enquanto o primeiro não há prática de violência ou ameaça, no segundo essas práticas estão presentes. Por exemplo: no roubo, o ladrão entra armado dentro de um apartamento, ameaça os moradores e leva seus objetos pessoais. No furto, o ladrão entra na garagem e leva uma bicicleta sem que o dono seja abordado.  

O que diz a jurisprudência? 

Em relação à responsabilização do condomínio em atos de furto e roubo, a jurisprudência, na maioria dos casos, chega à conclusão de que o condomínio só tem responsabilidade se estiver, de alguma forma, assumida e expressa em sua convenção.  

As exceções para esses tipos de casos são: 

– Se o furto ou roubo foi facilitado, direta ou indiretamente, por um funcionário do condomínio; 

– Se a convenção condominial determinou que o condomínio é responsável por qualquer caso de furto ou roubo; 

– Se o condomínio assumiu o dever de guarda das partes comuns. 

Leia também: Como a LGPD impacta na segurança eletrônica do seu condomínio 

Mesmo se não houver a reponsabilidade expressa na convenção, o morador deverá receber o suporte necessário do condomínio. O ideal é que o síndico auxilie o condômino nas medidas necessárias e na checagem das câmeras de segurança. 

O seguro do condomínio pode ser acionado? 

Não. Neste caso, o seguro do condomínio é feito para os bens do condomínio e não para os bens individuais de cada morador. 

Qual é a melhor solução para casos de furtos e roubos em condomínios? 

A solução para esses tipos de incidente é reforçar a segurança e a comunicação entre todos os condôminos. No caso de condomínios com portaria remota, a tecnologia, o monitoramento e a colaboração das pessoas formam o tripé de segurança ideal.  

Equipamentos de última geração (tecnologia) garantem que o sistema de portaria remota seja operado com eficiência a distância de forma 100% digital. Funcionários são treinados para manter um controle rígido de acesso (monitoramento), enquanto moradores e funcionários do condomínio devem colaborar para o bem de todos (colaboração das pessoas), tomando medidas de segurança a todo momento. 

Leia também: Portaria Remota: 3 fatores que impactam a segurança 

O investimento em segurança sempre será a melhor forma de evitar furtos ou roubos em condomínios. Existindo ou não a responsabilidade de arcar com prejuízos, é importante que o síndico invista na melhor proteção possível para evitar problemas com moradores e funcionários. 

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